Termos e Condições

Objeto

Este documento rege a navegação por estas páginas e a contratação dos trabalhos de desenvolvimento de aplicativos da LumeFlow, CNPJ 71.768.116/0001-13.

Aceitação. Ao percorrer o site ou mandar o formulário, você declara que leu estas condições e concorda com elas.

Como o projeto começa. O desenvolvimento começa com a aprovação escrita da proposta e a confirmação da primeira parcela; o escopo é o que estiver descrito nela.

Valores. Os valores de cada formato ficam publicados no próprio site, e quem receber proposta paga o que estiver nela.

Compra a distância

Quem contrata sem ir ao escritório tem, pelo art. 49 da Lei nº 8.078/1990, 7 dias corridos para voltar atrás e não precisa justificar.

Cancelamento. Desistência comunicada com 5 dias de antecedência do início devolve tudo o que foi pago; começado o trabalho, volta a parte das etapas que ainda não foram entregues.

Se a data mudar. Impedido o início na data combinada por razão nossa, o cliente escolhe entre nova data e a devolução integral do que pagou.

Código e arquivos entregues. Quitado o valor combinado, o código-fonte e os arquivos de desenho passam a pertencer a quem contratou; bibliotecas de terceiros continuam regidas pelas licenças de seus autores.

O que vem do seu lado

Textos, imagens, contas de loja e acessos a sistemas vêm do contratante; enquanto esse material não chega, o prazo fica parado.

Disponibilidade. Manutenção programada e falha de provedor tiram o site do ar de tempos em tempos, sem que disso nasça dever de indenizar.

Fale conosco. Envie dúvidas e solicitações para [email protected]; o telefone +55 61 92549-4714 atende no horário de funcionamento.

Lei e foro. Este documento se submete à lei brasileira, e a comarca de Brasília — DF é o foro escolhido para o que não terminar em acordo.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 61 92549-4714.